Atraso nos repasses da Prefeitura de Poços de Caldas preocupa instituições assistenciais e ameaça atendimentos

Apae afirma que recursos municipais representam mais de 50% da manutenção dos serviços pactuados. Prefeitura reconhece atraso de um mês e meio e diz que trabalha para regularizar os pagamentos.

A Prefeitura de Poços de Caldas, no Sul de Minas, está com repasses atrasados para instituições assistenciais do município. A situação preocupa entidades que dependem dos recursos públicos para manter os serviços prestados à população. Na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que atende quase mil pessoas, os valores transferidos pelo Executivo representam cerca de metade da arrecadação utilizada para custear as atividades.

Segundo a diretora institucional da Apae, Gláucia Boaretto, os recursos municipais são fundamentais para garantir a continuidade dos serviços previstos nos acordos firmados com a Prefeitura.

“Ele não é a totalidade, mas ultrapassa a casa de 50% da manutenção dos serviços que são pactuados. Então, havendo atraso, gera um desconforto e uma insegurança no cumprimento das ações”, afirmou.

Apae teme impactos na continuidade dos serviços

Os atrasos nos pagamentos aumentam a preocupação com a manutenção dos atendimentos. Para discutir alternativas e evitar a interrupção das atividades, a instituição deve se reunir nesta semana com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Prefeitura.

De acordo com Gláucia Boaretto, a entidade busca uma solução que permita manter a qualidade dos serviços oferecidos.

“Para garantir que a gente não pare os trabalhos, que continue a prestar um serviço de qualidade. Mas estamos ainda em negociação, em articulação, para definir qual é a melhor decisão a ser tomada, e também aguardando uma posição do nosso Executivo”, disse a diretora.

Município tem 58 instituições conveniadas

Em Poços de Caldas, 58 instituições mantêm termos de colaboração com a Prefeitura e desenvolvem diferentes tipos de serviços assistenciais. No ano passado, os repasses municipais para essas entidades totalizaram R$ 26,5 milhões.

Até 23 de setembro deste ano, haviam sido transferidos R$ 12,8 milhões. A situação também chegou à Câmara Municipal, onde vereadores afirmam estar recebendo reclamações de instituições, funcionários e pessoas atendidas pelos serviços.

O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB) disse que o Legislativo acompanha o caso com preocupação, diante dos possíveis impactos para a população.

“A Câmara vem acompanhando a situação com muita preocupação. São diversos os relatos das instituições e de funcionários dessas instituições, além da preocupação com a população atendida. A gente vem acompanhando todo este tipo de reclamação, que já está a começar a afetar diretamente o serviço prestado à nossa população”, afirmou.

Câmara acionou o Ministério Público

Como alternativa para ajudar a regularizar os pagamentos, a Câmara Municipal chegou a oferecer a antecipação dos recursos que normalmente são devolvidos ao Executivo no final do ano. A proposta, no entanto, não teve retorno, segundo os vereadores.

Diante da situação, foi encaminhado um ofício ao Ministério Público solicitando providências. O documento é assinado por seis vereadores.

Flávio Togni de Lima e Silva ressaltou que a dívida preocupa não apenas as instituições, mas também os profissionais que nelas trabalham e os moradores que dependem dos serviços.

“A gente estima que é uma dívida alta, considerável, que afeta todas as nossas instituições, como eu já disse, os funcionários dessas instituições e a população de Poços de Caldas que é atendida por esses servidores”, declarou.

Prefeitura confirma atraso e promete regularizar pagamentos

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Poços de Caldas não disponibilizou representantes para entrevista. Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação, o Executivo informou que realizou, na segunda-feira, parte dos pagamentos referentes aos meses de julho e agosto.

A administração municipal confirmou que os atrasos persistem, mas afirmou que o período pendente corresponde atualmente a cerca de um mês e meio.

Ainda segundo a Prefeitura, nenhum serviço foi interrompido. O município informou também que continua trabalhando para regularizar os pagamentos e assegurar a continuidade dos serviços socioassistenciais oferecidos à população.

Fonte: EPTV